Confirmada indenização para motorista acidentado na BR-101

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala